Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Violência

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne